Questão número 447501

Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.

• A.

  É decretada para garantir a ordem pública, a ordem econômica, por necessidade da instrução criminal e para a segurança da aplicação da pena.

• B.

  Para que seja decretada, é necessário que haja indícios do fato e suspeita fundada acerca da autoria.

• C.

  Para o juiz fundamentar sua decisão, basta a remissão genérica às hipóteses legais.

• D.

  A falta de fundamentação da decisão que a decreta poderá ser suprida sem representação da autoridade ou requerimento do MP.

• E.

  É decretada imediatamente, sempre que for possível a condução coercitiva do acusado para submeter-se ao reconhecimento das vítimas e testemunhas.