Questão número 447518

A prisão preventiva

• A.

  somente pode ser decretada em caso de crimes punidos com reclusão.

• B.

  somente pode ser decretada pela autoridade judiciária, em qualquer fase do IP ou do processo.

• C.

  deve ser decretada nos casos em que o acusado, não tendo sido localizado, seja citado por edital e deixe de comparecer ao interrogatório.

• D.

  pode ser decretada quando houver indício da materialidade do crime e prova cabal da autoria.