Questão número 447538

A prisão preventiva poderá ser decretada:

• A.

  como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

• B.

  nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer e especificamente nos crimes punidos com pena de detenção quando o autor do crime for identificado e possuir residência onde possa ser encontrado.

• C.

  quando o agente pratica o crime em situação de legítima defesa.

• D.

  sempre que houver necessidade para investigação, tanto nos crimes dolosos como culposos.

• E.

  nos crimes hediondos, ainda que não estejam presentes os requisitos cautelares.