Questão número 447540
Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade Provisória - Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE) - 2007
No tocante à prisão, várias são as modalidades existentes no ambiente processual penal, sendo a mais polêmica a prisão cautelar, mais conhecida como prisão preventiva. Nesse tipo de prisão, NÃO constitui requisito do texto da lei:
- A. A garantia da ordem pública
- B. A garantia da ordem econômica
- C. Assegurar a aplicação da lei penal
- D. A conveniência da instrução criminal.
- E. A conveniência do inquérito policial.
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