Questão número 447542

É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva

• A.

  somente será decretada para conveniência de instrução criminal.

• B.

  não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em legítima defesa.

• C.

  não será decretada se houver prova da existência do crime, mas não houver indícios suficientes da autoria.

• D.

  não será decretada se não houver prova da existência do crime, mas houver indícios suficientes da autoria.

• E.

  não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em estado de necessidade.