Questão número 447580

Assinale a alternativa incorreta. A liberdade provisória sem exigência de fiança, mediante termo do beneficiário de comparecer a todos os atos do processo onde sua presença for exigida, pode ser concedida:

• A.

  quando o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado pela legítima defesa.

• B.

  na hipótese de o juiz verificar que não estão presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva.

• C.

  quando o agente, por motivo de pobreza, embora afiançável a infração penal, não puder prestá-la.

• D.

  pela autoridade policial nos casos de infração penal punida com detenção ou prisão simples.

• E.

  se o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado por uma causa excludente da ilicitude.