Questão número 447629

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

• A. portador de doença infecciosa.
• B. gestante a partir ao 7° (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.
• C. imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.
• D. mulher com filho de até 10 (dez) anos de idade incompletos.
• E. maior de 50 (cinquenta) anos. independente da saúde.