Questão número 447683

Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que

• A. em sendo vedada a fiança, não é possível a concessão de liberdade provisória, com ou sem condições.
• B. na análise do cabimento da prisão preventiva, deve o juiz ponderar, na decisão, se não são aplicáveis medidas diversas menos gravosas.
• C. em caso de descumprimento de alguma medida cautelar, a regra será a decretação imediata e automática da prisão processual.
• D. em caso de excepcional gravidade, ainda que analisada abstratamente, o princípio da presunção de inocência poderá ser desprezado, a fim de se autorizar o largo emprego de prisões cautelares.
• E. o prazo da prisão temporária, ainda que prorrogada, jamais excederá a 10 (dez) dias.