Questão número 447690

Mário foi perseguido por agentes de polícia lotados em delegacia na cidade de João Pessoa, após ter praticado crime de roubo naquela cidade. Os policiais o perderam de vista durante aproximadamente meia hora, mas, posteriormente, obtiveram informações de que Mário estava se dirigindo ao município do Conde, a 18 km de João Pessoa. Os agentes de polícia reencontraram Mário, na entrada do município de Conde, local onde foi detido. Mário foi levado para a cidade de João Pessoa, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta

• A.

  Os agentes de polícia não poderiam ter realizado a prisão, por não terem atribuição para atuar fora do município.

• B.

  O auto de prisão em flagrante deve ser considerado prova ilícita

• C.

  Caso a prisão tivesse sido realizada no município de Conde, Mário deveria ali permanecer até que fosse oferecida denúncia.

• D.

  Mário não poderia ser detido, uma vez que não fora expedido mandado de prisão.

• E.

  O auto de prisão em flagrante poderá servir de base para a propositura de ação penal.