Questão número 447703

José, que responde a processo pela prática do delito de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, está preso preventivamente. Diante disso, é correto afirmar que

  • A. este delito não permite prisão domiciliar.
  • B. este delito é inafiançável.
  • C. caso o juiz revogue a prisão preventiva, não pode ele mesmo de novo decretá-la caso sobrevenham razões que a justificassem, devendo encaminhar os autos para análise por seu substituto.
  • D. José pode ter ficado regularmente preso temporariamente por 60 (sessenta) dias.
  • E. a prisão preventiva pode ter sido decretada pelo juiz no curso da ação penal a requerimento do assistente.
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