Questão número 447790

No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando

• A.

  provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.

• B.

  o fato não constituir infração penal.

• C.

  demonstrada causa de exclusão do crime.

• D.

  provada a inexistência do fato.

• E.

  não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.