Questão número 447796
Direito Processual Penal - Processo Comum - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Assinale a opção correta a respeito da audiência de instrução e julgamento no juizado especial criminal.
- A.
Do ocorrido na audiência será lavrado termo, assinado pelo juiz e pelas partes, contendo extensa descrição dos fatos.
- B.
A sentença deverá conter relatório, fundamentação e conclusão.
- C.
Haverá defesa do acusado fornecida por escrito.
- D.
O interrogatório ocorrerá após a oitiva das testemunhas.
- E.
Poderão ser apresentadas alegações finais no prazo de dez dias.
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