Questão número 447818

De acordo com o princípio da correlação entre a sentença e a denúncia ou queixa, o juiz

• A.

  não pode dar definição jurídica diferente ao fato que consta na denúncia ou na queixa, se tal definição acarretar aplicação de pena mais grave.

• B.

  pode reconhecer agravantes que não tenham sido alegadas pela acusação.

• C.

  deverá baixar o processo para que a defesa se pronuncie e requeira a produção de provas, no prazo de 8 dias, caso reconheça haver possibilidade de dar nova definição jurídica ao fato, em razão de prova de circunstância que não tenha sido descrita na denúncia e que implique pena mais grave.

• D.

  deverá absolver o acusado, se não concordar com a classificação do delito constante da denúncia.