Questão número 447821

O diretor de uma empresa cujo capital pertence integralmente à União foi acusado publicamente de ter cedido à oferta e recebido de particular pagamento (suborno) para que autorizasse alteração contratual, segundo o acusador indevida, que favoreceu a empresa do autor do pagamento.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Se a matéria da acusação nunca vier a ser levada a julgamento, caberá exceção da verdade no eventual processo por crime contra a honra do diretor, afetando, se bem-sucedida, a tipicidade da imputação.

  • C. Certo
  • E. Errado
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