Questão número 447848

Com relação à primeira fase do procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

• A.

  O juiz absolverá o acusado quando não existir prova de ter este concorrido para a infração penal.

• B.

  O juiz pronunciará o acusado quando houver indícios suficientes de materialidade e autoria do fato.

• C.

  O juiz impronunciará o acusado quando restar provado não ser ele autor do fato e não for possível indicar o verdadeiro autor.

• D.

  As sentenças de pronúncia e impronúncia são impugnáveis por recurso em sentido estrito.

• E.

  O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora, com isso, o acusado fique sujeito a pena mais grave.