Questão número 447869

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi-imputável, o juiz deverá:

• A.

  pronunciá-lo.

• B.

  absolvê-lo sumariamente.

• C.

  impronunciá-lo.

• D.

  remeter os autos para o juízo comum para a prolação da sentença.

• E.

  declarar nulo o processo e remeter os autos para o juízo comum.