Questão número 447877

No julgamento em plenário do júri,

• A.

  o tempo inicial destinado à acusação e à defesa será de uma hora para cada.

• B.

  durante os debates as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências à decisão de pronúncia.

• C.

  os jurados poderão formular perguntas diretamente ao acusado.

• D.

  havendo mais de um acusado, o tempo para acusação e defesa será acrescido de meia hora.

• E.

  será permitido o uso de algemas no acusado durante o período em que permanecer em plenário se lhe for imputada a prática de crime equiparado a hediondo.