Questão número 447901

Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá se retratar cabalmente e, neste caso,

• A.

  ficará isento da pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.

• B.

  terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença.

• C.

  ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença.

• D.

  ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes da sentença.

• E.

  terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.