Questão número 447912

Marque a opção INCORRETA.

No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:

  • A. Provada a inexistência do fato.
  • B. O fato não constituir infração penal.
  • C. Demonstrada a causa de isenção de pena.
  • D. Não se convencer da existência de indícios suficientes da autoria ou de participaçã
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