Questão número 447917

Em relação ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

  • A. O mesmo conselho de sentença poderá conhecer de mais de um processo, no mesmo dia, se as partes os aceitarem e, neste caso, os jurados deverão prestar um novo compromisso legal.
  • B. O jurado que participar de um julgamento poderá recusar-se a servir em outro julgamento no mesmo dia.
  • C. O julgamento será adiado se o acusado, solto, devidamente intimado para a sessão, não comparecer; ser-lhe-á decretada a prisão preventiva a fim de ele ser apresentado coercitivamente.
  • D. O conselho de sentença, ao ser sorteado, se limitará ao conhecimento do processo para o qual foi inicialmente formado.
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