Questão número 447919

Em relação ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que:

• A. estão isentos do serviço do júri os cidadãos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
• B. a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente ao acusado, ao defensor nomeado ou constituído, e ao Ministério Público.
• C. não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.
• D. não poderá servir o jurado que, no caso de concurso de pessoas, houver integrado o Conselho de Sentença que julgou o outro acusado ou tiver funcionado em julgamento anterior do mesmo processo, independentemente da causa determinante do julgamento posterior.
• E. contra a sentença de impronúncia caberá recurso em sentido estrito.