Questão número 447927

Matheus foi denunciado pela prática de um crime de furto qualificado. Recebida a denúncia, foi o réu citado para oferecer resposta a acusação, onde alegou inépcia da denúncia, falta de condição da ação, afirmou ser inimputável e, ainda, disse ter agido em estado de necessidade. De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que, no rito comum ordinário, o acusado será absolvido sumariamente quando verificar a:

• A. inépcia da denúncia;
• B. falta de condição da ação;
• C. existência manifesta de situação de estado de necessidade;
• D. existência manifesta de inimputabilidade;
• E. existência manifesta de situação de estado de necessidade e de inimputabilidade.