Questão número 447935

Tendo sido o sujeito preso em por crime de furto, é correto afirmar:

  • A.

    O prazo do órgão do Ministério Público para oferecer a denúncia é de 10 (dez) dias.

  • B.

    O não oferecimento da denúncia dentro do prazo legal permite à autoridade policial libertar de ofício o agente do delito.

  • C.

    À desídia do Promotor, no oferecimento da denúncia, a vítima, ou seu representante legal, poderá oferecer queixa em 30 dias (Lei n° 9.099/90, art. 91).

  • D.

    O Promotor desidioso, no oferecimento da denúncia, perderá, em seus vencimentos, o correspondente ao triplo de dias de quantos foram os excedidos ao prazo de oferecimento da denúncia.

  • E.

    O promotor desidioso, no oferecimento da denúncia, poderá sofrer as sanções do art. 319 do Código Penal (prevaricação).

Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...