Questão número 447951

Relativamente à ação penal, é CORRETO afirmar que:

• A.

  as ações penais públicas serão sempre promovidas pela vítima;

• B.

  a ação penal é pública, salvo quando a lei, expressamente, a declara privativa do ofendido.

• C. a ação pública é promovida pelo Ministro da Justiça;
• D.

  não será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal;

• E.

  a ação privada é promovida pelo Ministério Público;