Questão número 447967

Segundo a doutrina, sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é

• A.

  absolvido, mas o juiz aplica medida de segurança.

• B.

  absolvido por insuficiência de provas quanto ao fato ou à autoria.

• C.

  absolvido e, depois, o tribunal reforma a decisão para condená-lo.

• D.

  condenado e, depois, é declarada a prescrição da pretensão punitiva em virtude da pena aplicada.

• E.

  condenado, mas o juiz concede o perdão judicial.