Direito Processual Penal - Processo em Geral - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2009
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal:
O processo terá completada a sua formação quando realizada a intimação do Acusado.
O processo será suspenso quando o Acusado, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
A intimação do defensor nomeado, quando não encontrado será feita por edital, com o prazo de 10 dias.
Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na Comarca, a intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á diretamente pelo escrivão, por mandado, ou via postal com comprovante de recebimento, ou por qualquer outro meio idôneo.
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