Questão número 448009

A ação penal privada subsidiária pode ser ajuizada

  • A.

    pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá- lo se o Ministério Público requerer a devolução do inquérito à polícia para novas diligências.

  • B.

    pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo se o Ministério Público requerer o arquivamento do inquérito policial.

  • C.

    pelo Ministério Público se esta não for intentada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo no prazo legal.

  • D.

    pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo se esta não for intentada pelo Ministério Público no prazo legal.

  • E.

    pelo Ministro da Justiça nos casos em que a propositura desta dependa da sua requisição.

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