Questão número 448009

A ação penal privada subsidiária pode ser ajuizada

• A.

  pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá- lo se o Ministério Público requerer a devolução do inquérito à polícia para novas diligências.

• B.

  pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo se o Ministério Público requerer o arquivamento do inquérito policial.

• C.

  pelo Ministério Público se esta não for intentada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo no prazo legal.

• D.

  pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo se esta não for intentada pelo Ministério Público no prazo legal.

• E.

  pelo Ministro da Justiça nos casos em que a propositura desta dependa da sua requisição.