Questão número 448063
O Habeas Corpus pode ser impetrado
- A.
por procurador, cujo mandato encerre a cláusula ad judicia.
- B.
por procurador, cujo mandato encerre cláusula específica para tal fim.
- C.
pelo próprio paciente.
- D.
por pessoa jurídica.
- E.
por qualquer pessoa.
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