Questão número 448063

O Habeas Corpus pode ser impetrado

  • A.

    por procurador, cujo mandato encerre a cláusula ad judicia.

  • B.

    por procurador, cujo mandato encerre cláusula específica para tal fim.

  • C.

    pelo próprio paciente.

  • D.

    por pessoa jurídica.

  • E.

    por qualquer pessoa.

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