Questão número 448070
Direito Processual Penal - Processo em Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Julgue os itens a seguir, acerca das prisões cautelares.
Por completa falta de amparo legal, não se admite o flagrante forjado, que constitui, em tese, crime de abuso de poder, podendo ser penalmente responsabilizado o agente que forjou o flagrante.
- C. Certo
- E. Errado
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