Questão número 448072

Na execução de uma pena privativa de liberdade,

• A.

  cabe remição da pena em um dia a cada cinco dias trabalhados.

• B.

  é permitida a saída do estabelecimento a condenados que cumprem pena em regime fechado, semiaberto, mas não aos presos provisórios, mediante escolta.

• C.

  é possível a saída temporária aos que cumprem pena em regime semi-aberto, sem vigilância direta.

• D.

  é possível sujeitar o condenado, mas não o preso provisório, a regime disciplinar diferenciado.

• E.

  será possível a progressão de regime se o preso tiver cumprido um quarto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário.