Questão número 448083
Direito Processual Penal - Processo em Geral - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2009
Marque a opção CORRETA.
- A.
O Código de Processo Penal permite ao Juiz determinar diligências apenas antes do encerramento da instrução.
- B.
O Código de Processo Penal permite ao Juiz determinar diligências, de ofício, no curso do processo ou antes de proferir sentença, desde que seja para dirimir dúvida sobre ponto relevante ao julgamento da causa.
- C.
O Código de Processo Penal não permite ao Juiz, de ofício, determinar diligências.
- D.
Nenhuma das hipóteses é verdadeira.
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