Questão número 448084
Direito Processual Penal - Processo em Geral - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2009
Em se tratando da prova no processo penal, marque a opção CORRETA.
- A.
Se o ofendido for intimado para prestar declarações e não comparecer, ficará sujeito ao pagamento de multa.
- B.
Se o ofendido for intimado para prestar declarações poderá eximir-se de fazê-lo, desde que o queira, sem conseqüências nocivas para a sua pessoa.
- C.
Se o ofendido for intimado para prestar declarações e não comparecer, sem motivo justo, poderá ser conduzido coercitivamente.
- D.
Nenhuma das hipóteses é verdadeira.
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