Questão número 448121

Sobre a Medida de Segurança podemos afirmar que ela

• A.

  coloca o doente mental sempre como legalmente criminoso, mas nunca como socialmente perigoso.

• B.

  surgiu no México em 1900 com o objetivo de dar acolhimento aos adolescentes infratores.

• C.

  não é aplicada ao doente mental que infringe as leis, apenas para aqueles que desejam ser protegidos dos perigos sociais.

• D.

  nunca pode ser utilizada caso o indivíduo já tenha recebido uma pena restritiva de liberdade.

• E.

  tem lugar após o crime, mas não em razão dele, pois não visa atribuir culpa ao doente mental infrator da lei, mas impedir um novo perigo social.