Questão número 448137

Marcos, autor de crime de menor potencial ofensivo, durante segunda audiência preliminar, argumentou que a audiência deveria ser adiada, pois fora notificado da primeira por correspondência e da segunda, por telefonema da secretaria da vara.

Com referência à situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.

• A.

  O pedido de Marcos é inválido e está contraditório com a Lei n.^o 9.099/1995.

• B.

  Marcos não poderia ser notificado por correspondência de forma válida.

• C.

  Marcos não poderia ser notificado pelo telefone de forma válida.

• D.

  Marcos poderia ser notificado por correspondência, mas não por telefone.

• E.

  Marcos só poderia ser notificado pessoalmente.