Questão número 448144
Direito Processual Penal - Processos em Espécie - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2009
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal:
- A.
O juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando restar demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime.
- B.
Não se convencendo sobre a materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação o juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.
- C.
O juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o Acusado quando o fato não constituir infração penal.
- D.
O juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando provada a inexistência do fato criminoso.
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