Questão número 448144

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal:

  • A.

    O juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando restar demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime.

  • B.

    Não se convencendo sobre a materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação o juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.

  • C.

    O juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o Acusado quando o fato não constituir infração penal.

  • D.

    O juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando provada a inexistência do fato criminoso.

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