Questão número 448150

O modelo processual acusatório tem sido entendido como o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o mais garantista. Tem-se como um pressuposto estrutural e l ógico do modelo a

  • A. existência de uma investigação prévia por delegado de polícia.
  • B. possibilidade da prova ser colhida pelo próprio juiz.
  • C. previsão legal de prisões processuais.
  • D. separação entre juiz e acusação.
  • E. possibilidade de emendatio libelli e mutatio libelli.
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