Questão número 448165

Marque a opção INCORRETA.

No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:

• A.

  Provada a inexistência do fato.

• B.

  O fato não constituir infração penal.

• C.

  Demonstrada a causa de isenção de pena.

• D.

  Não se convencer da existência de indícios suficientes da autoria ou de participação.