Questão número 448179

Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventuário da Justiça que atuaria na hipótese é devedor da acusada em razão de contrato de locação. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:

  • A. o juiz deverá reconhecer seu impedimento, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;
  • B. o juiz deverá reconhecer sua suspeição, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;
  • C. tanto o serventuário quanto o juiz poderão atuar na ação penal;
  • D. o juiz deverá reconhecer seu impedimento e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado;
  • E. o juiz deverá reconhecer sua suspeição e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado.
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