Questão número 448187

De acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, é INCORRETO afirmar que:

  • A.

    São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais, salvo as provas derivadas das ilícitas que sejam fundamentais para o processo, a critério do juiz de ofício.

  • B.

    São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.

  • C. Consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares, inclusive a fotografia do documento que, se devidamente autenticada, se dará o mesmo valor do original.
  • D.

    A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.

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