Questão número 448199

- Quanto aos meios de provas, é correto afirmar que:

• A.

  o interrogatório em fase judicial é ato privativo do juiz;

• B.

  quando realizado o exame pericial por dois peritos oficiais, o juiz estará adstrito ao laudo;

• C.

  no processo penal, todas as pessoas poderão ser testemunhas, inclusive os menores de quatorze anos, doentes mentais e familiares do acusado;

• D.

  a ausência do compromisso de dizer a verdade afirmado pela testemunha anulará seu depoimento;

• E.

  a defesa técnica não precisará estar presente no momento do interrogatório do acusado, em sede judicial.