Questão número 448218
Direito Processual Penal - Prova - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2004
No que tange às provas no processo penal, assinale a alternativa correta:
- A.
No juízo penal, somente quanto ao estado das pessoas é que serão observadas as restrições às provas estabelecidas na lei civil.
- B. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
- C.
O juiz, sempre que possível, pedirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais acerca dos fatos por ela narrados.
- D.
O silêncio do acusado importará confissão e poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
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