Questão número 448288

Sobre o interrogatório do acusado e sobre a confissão, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

  • A.

    a confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto;

  • B.

    o silêncio do acusado importará confissão e constituirá elemento significativo para a formação do convencimento do juiz;

  • C.

    o juiz somente poderá realizar o interrogatório do acusado em audiência que tiver sido designada no despacho de recebimento da denúncia ou da queixa;

  • D.

    se o acusado não souber escrever, não puder ou não quiser assinar o termo de interrogatório, o juiz determinará que alguém "a rogo" assine por ele, na presença de duas testemunhas presenciais do fato.

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