Questão número 448299
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos processos dos crimes de competência do Tribunal do Júri, terminada a inquirição das testemunhas e as alegações finais do Ministério Público e da defesa, ao magistrado caberá:
- A. Sentença de pronúncia
- B.
Sentença de mérito
- C.
Absolvição sumária
- D.
Desclassificação
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