Direito Processual Penal - Prova - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC (TJ - SC) - 2003
Assinale a opção correta.
Segundo o Código de Processo Penal, se a testemunha, embora regularmente intimada, não comparecer à audiência sem motivo justificado:
sofrerá exclusivamente a condenação ao pagamento de uma multa.
será intimada novamente para comparecer a uma outra audiência, pois o juiz não poderá obrigá-la a comparecer.
o juiz poderá determinar ao oficial de justiça que a conduza coercitivamente.
será presa em flagrante, por desobediência.
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