Questão número 448325

No que tange à prova no processo penal, assinale a opção correta.

• A. O laudo preliminar de constatação de existência de substância entorpecente pode ser realizado por um único perito, pois se trata de condição de procedibilidade, necessária apenas para efeito de lavratura do auto de prisão em flagrante e do oferecimento da denúncia.
• B. A falta de perícia em local de acidente de trânsito acarreta nulidade absoluta do processo, pois a lei processual penal determina a indispensabilidade do exame pericial nas infrações que deixarem vestígios.
• C. A prova pericial, por sua natureza eminentemente técnica, vincula a decisão judicial à conclusão do exame pericial.
• D. Somente a autoridade judiciária pode determinar a perícia, mesmo na fase investigatória, pois vige, na produção da prova pericial, o princípio do contraditório.