Questão número 448329

Assinale a alternativa incorreta.

• A.

  São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, salvo as utilizadas pela acusação.

• B.

  Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

• C.

  Aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

• D.

  Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

• E.

  Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.