Questão número 448373

Acerca do objeto da prova, assinale a opção correta

• A.

  Os fatos são objeto de prova, e nunca o direito, pois o juiz é obrigado a conhecê-lo.

• B.

  Os fatos axiomáticos dependem de prova

• C.

  Presunção legal é a afirmação da lei de que um fato é existente ou verdadeiro, independentemente de prova. Entretanto, o fato objeto da presunção legal pode precisar de prova indireta, ou seja, pode ser necessário demonstrar o fato que serve de base à presunção, que, uma vez demonstrado, implica que o fato probando (objeto da presunção) considera-se provado.

• D.

  No processo penal, os fatos não-impugnados pelo réu (fatos incontroversos) são considerados verdadeiros.

• E.

  As verdades sabidas dependem de prova