Questão número 448405

Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente relevantes. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

• A.

  A lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autopsia.

• B.

  A exumação é exigida somente nos casos de morte violenta.

• C.

  Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas.

• D.

  O exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal.

• E.

  Não cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes.