Questão número 448409

Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente relevantes. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

  • A.

    A lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autopsia.

  • B.

    A exumação é exigida somente nos casos de morte violenta.

  • C.

    Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas.

  • D.

    O exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal.

  • E.

    Não cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes.

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