Questão número 448411

Antônio foi denunciado pela prática do crime de falsidade ideológica. Surgindo dúvida acerca de assinatura aposta em documento, foi requerida a realização de exame grafotécnico.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A.

  Antônio deverá ser intimado para o ato, que não poderá se realizar se ele não for encontrado.

• B.

  Antônio será obrigado a redigir o que lhe for ditado pelos peritos, sob pena de ser configurado o crime de desobediência.

• C.

  Antônio será obrigado a redigir o que lhe for ditado pelos peritos, sob pena de ser considerada a assinatura como sendo de sua autoria.

• D.

  A autoridade judicial poderá requerer documentos existentes em estabelecimentos públicos para possibilitar a realização do exame.

• E. Configurará constrangimento ilegal a intimação de Antônio para o fornecimento de material gráfico, uma vez que ele não está obrigado a colaborar para a produção de prova contra si.